18/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5737650, Subguia 111306 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 311,85
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0030176-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILRÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:22

Processo Reativado
08/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0030176-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILAUTOR: DANIELE FERNANDES ALVARENGA SANTOSADVOGADO(A): STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB TO010582)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/06/2025 21:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
21/06/2025 21:35

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
21/06/2025 21:35

Juntada - Certidão - DANIELE FERNANDES ALVARENGA SANTOS
21/06/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/07/2025. Parte DANIELE FERNANDES ALVARENGA SANTOS, Guia 5737650, Subguia 5516914. Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
21/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 21:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - DANIELE FERNANDES ALVARENGA SANTOS - Guia 5737650 - R$ 311,85 - Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
18/06/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:11

Trânsito em Julgado
12/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 01:58

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
25/05/2025 23:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0030176-56.2024.8.27.2729/TO AUTOR: DANIELE FERNANDES ALVARENGA SANTOSADVOGADO(A): STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB TO010582)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A parte autora embora intimada para a audiência, não compareceu ao ato processual (evento 30). No evento 32 peticiona com a informação de que foi compelida a realizar viagem de caráter inadiável, circunstância que culminou em sua permanência em local desprovido de acesso adequado à internet A mera alegação desacompanhada de prova, não faz o direito, pelo que deixo de acolher como justificativa plausível para o seu não comparecimento ao ato processual. Ante o exposto, extingo o feito sem exame do mérito e condeno a (o) promovente ao pagamento das custas judiciais nos termos do art. 51, I, parágrafo 2º da lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença encaminhem-se os autos à COJUN para cálculo das custas finais que acompanhado da memória de cálculo, deverá remeter os autos à Diretoria Financeira para as providências de protesto, na forma do que dispõe o provimento 13/2016 CGJUS/TO. Após, providencie-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema e-Proc.
22/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 16:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência do autor à audiência
20/05/2025 15:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/02/2025 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 09:39

Conclusão para despacho
02/02/2025 14:28

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
29/01/2025 16:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2025 16:00. Refer. Evento 12
29/01/2025 12:14

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:29

Juntada - Informações
28/01/2025 20:22

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:10

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
24/01/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:27

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/10/2024 14:10

Conclusão para despacho
21/10/2024 11:31

Protocolizada Petição
15/10/2024 12:29

Protocolizada Petição
15/10/2024 12:28

Protocolizada Petição
10/09/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
10/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/09/2024 13:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 29/01/2025 16:00
10/09/2024 13:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:44

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/08/2024 15:02

Conclusão para decisão
26/07/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:33

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 17:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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