TJTO - 0015949-53.2022.8.27.2722

22/08/2024 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

22/08/2024 12:08

Recebidos os autos

12/06/2024 11:44

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0015949532022827272220240612114403

11/06/2024 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

26/05/2024 11:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/05/2024 11:14

Decisão - Outras Decisões

26/05/2024 11:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/05/2024 11:14

Decisão - Outras Decisões

22/05/2024 13:25

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/05/2024 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/05/2024 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

04/04/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 59

03/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2024 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/04/2024 16:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

01/04/2024 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/04/2024 16:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

01/02/2024 15:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/02/2024 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2024 17:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/01/2024 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/12/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2023 17:18

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

28/11/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 14:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

27/10/2023 14:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/10/2023 13:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

27/10/2023 13:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

25/10/2023 19:55

Juntada - Documento - Voto

17/10/2023 13:26

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 18:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 332

09/10/2023 08:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

09/10/2023 08:48

Juntada - Documento - Relatório

06/09/2023 16:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

06/09/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/09/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

29/08/2023 18:34

Despacho - Mero Expediente

28/08/2023 14:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

28/08/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/08/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

21/08/2023 15:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/08/2023 15:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

18/08/2023 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

16/08/2023 20:53

Juntada - Documento - Voto

07/08/2023 13:58

Juntada - Documento - Certidão

02/08/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2023 17:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

31/07/2023 17:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

31/07/2023 17:57

Juntada - Documento - Relatório

19/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio