07/07/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032804-52.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSEFA FRANCILINA NASCIMENTO CAVALCANTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 159 - 23/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 158 - 23/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 157 - 23/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010182025
23/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010172025
23/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010162025
17/06/2025 18:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010182025
17/06/2025 18:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010172025
17/06/2025 18:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010162025
17/06/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
11/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032804-52.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSEFA FRANCILINA NASCIMENTO CAVALCANTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) SENTENÇA Satisfeita a obrigação pela parte executada, é o caso de incidência do disposto no arts. 924, inciso II do CPC, que estabelece a hipótese de extinção do processo quando “o devedor satisfaz a obrigação”.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924 inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente fase de cumprimento de sentença. Defiro, ainda, o levantamento do valor depositado, na forma pleiteada no evento 138, com observância ao pedido de destacamento do percentual referente aos honorários contratuais, conforme pactuado no instrumento de prestação de serviços advocatícios anexado aos autos.

Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
05/06/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/05/2025 15:57

Conclusão para julgamento
21/05/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
21/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/05/2025 14:58

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
14/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/05/2025 13:41

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 115
14/05/2025 13:39

Juntada - Informações
07/05/2025 14:36

Juntada - Informações
13/03/2025 14:13

Juntada - Informações
12/02/2025 14:02

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/02/2025 22:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
10/02/2025 14:50

Conclusão para decisão
10/02/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
20/01/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
19/11/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
08/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
07/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/11/2024 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/11/2024 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/11/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
05/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/11/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/10/2024 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
21/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/10/2024 12:34

Conclusão para decisão
11/10/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/09/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:17

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 12:31

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/08/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:34

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
16/07/2024 16:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2024 16:32

Trânsito em Julgado
15/07/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2024 13:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
28/06/2024 14:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/06/2024 15:10

Juntada - Certidão
19/06/2024 14:51

Publicação de Pauta
13/06/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 13:00 Sequencial: 306
06/06/2024 21:55

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/03/2024 13:56

Conclusão para despacho
06/03/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/03/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:26

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 14:23

Conclusão para despacho
22/02/2024 14:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
22/02/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
22/02/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 15:34

Conclusão para julgamento
23/01/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/01/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/01/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/01/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
13/09/2023 17:03

Conclusão para despacho
12/09/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 21:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/08/2023 15:59

Conclusão para despacho
23/08/2023 15:59

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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