27/08/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027799-49.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEONESA ALVES DA ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 96 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/06/2025 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:06

Conclusão para despacho
04/06/2025 12:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027799-49.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEONESA ALVES DA ROCHA PEREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
21/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 14:07

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 17:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 14:01

Conclusão para despacho
19/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/12/2023 16:40

Conclusão para despacho
01/12/2023 16:39

Recebido os autos
01/12/2023 15:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/12/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 11:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
31/10/2023 16:37

Conclusão para julgamento
31/10/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
23/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/10/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 11:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 17:04

Conclusão para despacho
17/07/2023 17:04

Processo Corretamente Autuado
17/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000195-25.2022.8.27.2705

Tervilene Correa de Sousa Pinho

Centro de Integracao e Assistencia aos S...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0000215-55.2024.8.27.2734

Manoel Ilario dos Reis

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Hudson Alves de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0029793-20.2020.8.27.2729

Helio Aires Santana

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0031773-02.2020.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Valdeci Ferreira Sales

Advogado: Anderneide Marques Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0042134-10.2022.8.27.2729

Francicleuton Pereira da Silva

Leize Carmo Almeida Querido

Advogado: Eder Barbosa de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2022 16:48

Exibir Processo