10/06/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 22:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000435-28.2025.8.27.2731/TO EXEQUENTE: HELENA PRO NUTRITIVE HAIR LTDAADVOGADO(A): DAVI VIEIRA DA COSTA (OAB TO011995) SENTENÇA HELENA PRO NUTRITIVE HAIR LTDA e PALOMA PEREIRA DOS SANTOS, partes qualificadas, peticionaram no evento 12 dos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95.

Defiro a suspensão/sobrestamento do processo pelo prazo de cumprimento do acordo, conforme convencionado entre as partes.

Transcorrido o respectivo prazo sem manifestação das partes, o processo será arquivado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
16/05/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/05/2025 16:50

Conclusão para julgamento
13/05/2025 10:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
13/05/2025 10:08

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 08/05/2025 17:30. Refer. Evento 5
08/05/2025 16:45

Protocolizada Petição
08/05/2025 12:32

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
07/05/2025 21:25

Juntada - Documento
28/04/2025 17:39

Protocolizada Petição
24/04/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 17:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 13:38

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
01/04/2025 13:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 08/05/2025 17:30
19/02/2025 09:44

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:44

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:44

Processo Corretamente Autuado
25/01/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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