16/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0003350-62.2021.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00031358620218272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: MAX DAMASCENO ROLIMADVOGADO(A): DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO (OAB TO002460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 26/09/2024 - Lavrada Certidão
28/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedição de Guia de Recolhimento Penal - 14/02/2024 16:07:54)
01/10/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Lavrada Certidão - 01/10/2024 17:13:18)
26/09/2024 17:10

Lavrada Certidão
02/09/2024 13:11

Alterada a parte - Situação da parte MAX DAMASCENO ROLIM - CONDENADO - SOLTO
19/04/2024 14:12

Juntada - Informações
16/04/2024 10:16

Protocolizada Petição
15/04/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
15/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:08

Expedido Ofício
17/08/2023 15:55

Protocolizada Petição
24/07/2023 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECRI
24/07/2023 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
20/07/2023 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> COJUN
28/06/2023 15:24

Trânsito em Julgado
19/07/2022 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2022 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
08/07/2022 19:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
08/07/2022 14:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
05/07/2022 09:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOTOP1ECRI
05/07/2022 09:14

Juntada - Certidão
04/07/2022 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2022 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
04/07/2022 13:47

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
04/07/2022 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
04/07/2022 13:32

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
04/07/2022 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
04/07/2022 13:29

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
04/07/2022 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOCENALV
04/07/2022 13:12

Expedido Alvará de Soltura
04/07/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2022 12:36

Recebidos os autos - TJTO
29/06/2022 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/06/2022 15:20

Conclusão para julgamento
31/05/2022 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/05/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/05/2022 10:26

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECRIJ para TOTOP1ECRIJ)
13/05/2022 10:26

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
13/05/2022 10:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/04/2022 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/04/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:51

Recebidos os autos - TJTO
26/04/2022 17:50

Decisão - Outras Decisões
26/04/2022 17:49

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 26/04/2022 13:30. Refer. Evento 57
26/04/2022 08:45

Protocolizada Petição
26/04/2022 08:35

Protocolizada Petição
26/04/2022 08:21

Protocolizada Petição
08/04/2022 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/04/2022 10:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
01/04/2022 10:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
31/03/2022 13:30

Protocolizada Petição
24/03/2022 14:55

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
24/03/2022 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
22/03/2022 15:03

Expedido Ofício
22/03/2022 15:01

Expedido Ofício
22/03/2022 14:57

Expedido Mandado - notificação
18/03/2022 18:04

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DA VARA CRIMINAL - 26/04/2022 13:30
18/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:41

Protocolizada Petição
03/03/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2022 13:03

Recebidos os autos - TJTO
11/02/2022 12:56

Protocolizada Petição
10/02/2022 18:26

Decisão - Outras Decisões
10/02/2022 12:18

Conclusão para decisão
09/02/2022 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2022 16:40

Recebidos os autos - TJTO
08/02/2022 16:06

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 14:06

Conclusão para despacho
28/01/2022 14:33

Protocolizada Petição
17/01/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
08/12/2021 13:40

Juntada - Certidão
07/12/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 12:28

Lavrada Certidão
30/11/2021 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2021 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECRI
26/11/2021 14:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
26/11/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 21:04

Expedido Ofício
25/11/2021 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2021 18:02

Juntada - Recibos
24/11/2021 17:58

Expedido Ofício
24/11/2021 17:49

Juntada - Recibos
24/11/2021 17:38

Expedido Ofício
24/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2021 17:13

Lavrada Certidão
24/11/2021 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECRI -> TOTOPCEMAN
24/11/2021 16:56

Expedido Mandado - citação
24/11/2021 16:55

Recebidos os autos - TJTO
23/11/2021 18:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/11/2021 17:52

Conclusão para decisão
23/11/2021 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOP1ECRI
23/11/2021 17:38

Lavrada Certidão
23/11/2021 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECRI -> TOTOPPROT
23/11/2021 12:36

Processo Corretamente Autuado
23/11/2021 12:36

Recebidos os autos - TJTO
23/11/2021 08:13

Distribuído por dependência - Número: 00031358620218272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007870-56.2020.8.27.2722

Municipio de Gurupi

Leonardo Araujo de Castro

Advogado: Jaqueline Ribeiro de Paiva

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 02/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0019027-53.2024.8.27.2700

Estado do Tocantins

Cas- Centro de Apoio a Saude

Advogado: Armando Nunes da Rocha Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/11/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0007870-56.2020.8.27.2722

Leonardo Araujo de Castro

Municipio de Gurupi

Advogado: Fernando Queiroz Poletto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0022243-37.2021.8.27.2729

Iziane Gomes de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/06/2021 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0001288-12.2025.8.27.2707

Antonio Caetano Guimaraes

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Gustavo Henrique Januario Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2025 11:20

Exibir Processo