24/06/2025 10:05

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:04

Trânsito em Julgado
07/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
07/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/06/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043938-76.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JILVÃ CRISPIM DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 03/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
03/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007512025
29/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 18:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007512025
28/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/05/2025 10:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
23/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2025 14:39

Conclusão para julgamento
19/05/2025 02:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/05/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/05/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/05/2025 12:30

Lavrada Certidão
13/05/2025 00:12

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
12/05/2025 23:45

Lavrada Certidão
12/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
08/05/2025 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
07/04/2025 17:49

Juntada - Informações
15/02/2025 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/02/2025 08:21

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
07/02/2025 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:54

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
06/02/2025 17:40

Conclusão para decisão
06/02/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
30/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
01/10/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
20/09/2024 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/09/2024 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
19/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/09/2024 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
17/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
28/08/2024 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
27/08/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/08/2024 11:33

Conclusão para decisão
15/08/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 13:10

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/06/2024 08:31

Protocolizada Petição
18/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:22

Trânsito em Julgado
18/04/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 23:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/03/2024 17:16

Conclusão para julgamento
05/03/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/02/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 14:48

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 14:12

Conclusão para despacho
14/11/2023 14:12

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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