01/07/2025 18:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
22/06/2025 22:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
20/06/2025 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
13/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019856-16.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 27/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 37 - 23/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
10/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/05/2025 13:19

Conta Atualizada
26/05/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
23/05/2025 16:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/05/2025 17:23

Conclusão para despacho
16/04/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 10:18

Conclusão para despacho
20/02/2025 10:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 19:54

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 19:41

Trânsito em Julgado
04/01/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
16/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
13/12/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/12/2024 22:00

Conclusão para julgamento
10/12/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 15:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/10/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 17:22

Decisão - Outras Decisões
14/10/2024 14:32

Conclusão para despacho
14/10/2024 14:32

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 17:15

Protocolizada Petição
02/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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