19/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0017592-44.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: HELIOS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE LIMA ALVES ADVOGADO(A): DANIEL MOREIRA ROMANHOL (OAB GO027606) AGRAVADO: MAYCKEL SANDERSON LIMA ALVES INTERESSADO: JUÍZO DOS FEITOS E DAS FAZENDAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARAÍSO DO TOCANTINS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 106
09/08/2025 23:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
09/08/2025 23:36

Juntada - Documento - Relatório
05/06/2025 13:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
05/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrnico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0017592-44.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005991-60.2015.8.27.2731/TO AGRAVADO: MARIA APARECIDA DE LIMA ALVESADVOGADO(A): DANIEL MOREIRA ROMANHOL (OAB GO027606) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, com fundamento no artigo 203, § 4o, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, caso queira, apresentar, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil), contrarrazões aos Embargos de Declaração, constantes do Evento 30.
16/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:26

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
14/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/05/2025 17:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
25/04/2025 18:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2025 14:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
15/04/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
15/04/2025 14:36

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
15/04/2025 14:36

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 12:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
26/03/2025 12:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 8
07/03/2025 17:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
07/03/2025 17:58

Juntada - Documento - Relatório
24/02/2025 17:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
07/01/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 17:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2024 17:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:07

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
18/10/2024 17:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
18/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
18/10/2024 09:47

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5382060 - R$ 48,00
18/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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