23/06/2025 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
23/06/2025 16:27

Baixa Definitiva
20/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:20

Trânsito em Julgado
28/05/2025 00:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0004363-62.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada pelo INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC, em desfavor do JHON MARCOS BRAGA MARCATTO, ambos qualificados nos autos.

As partes entabularam o acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo - evento 26.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária, se houver, devida pela parte requerida, conforme transação, Parecer nº 1541/2017 - CGJUS/ASJCGJUS (processo SEI nº 17.0.000020225-8), e entendimento reforçado pela Recomendação nº 07/2018 - CGJUS/ASCGJUS.

Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE a BAIXA DEFINITIVA da ação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/05/2025 12:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/05/2025 10:45

Protocolizada Petição
16/05/2025 17:54

Conclusão para decisão
16/05/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 17:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/03/2025 20:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2025 07:49

Decisão - Outras Decisões
24/02/2025 14:23

Conclusão para decisão
24/02/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:29

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:28

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659943, Subguia 79635 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 410,04
17/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659944, Subguia 79570 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 189,50
13/02/2025 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659944, Subguia 5477833
13/02/2025 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659943, Subguia 5477832
13/02/2025 15:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5659944 - R$ 189,50
13/02/2025 15:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5659943 - R$ 410,04
13/02/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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