01/07/2025 13:23

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0018196-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA CORACI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/05/2025 - Lavrada Certidão
27/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:50

Lavrada Certidão
27/05/2025 13:32

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
27/05/2025 13:32

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/05/2025 13:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 13:31

Trânsito em Julgado
26/05/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
18/11/2024 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/09/2024 17:33

Conclusão para despacho
06/09/2024 17:32

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 16:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
03/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2024 07:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/07/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/06/2024 15:53

Conclusão para julgamento
24/06/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/06/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 21:46

Despacho - Determinação de Citação
14/05/2024 12:47

Conclusão para despacho
14/05/2024 12:47

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006616-66.2021.8.27.2737

Zacarias Mendes dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Thiago Tavares da Silva Ferreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0006616-66.2021.8.27.2737

Real Park Empreendimentos Imobiliarios L...

Zacarias Mendes dos Santos

Advogado: Thiago Tavares da Silva Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/07/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0038384-29.2024.8.27.2729

Edmilza Fernandes de Sena

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/09/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0014756-74.2025.8.27.2729

Rosiane Ferreira Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0016480-22.2024.8.27.2706

Marlon Prata da Mata

Gisely Karine Martins de Oliveira

Advogado: Jefferson Henke de Sousa Frederico

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2024 09:43

Exibir Processo