TJTO - 0000714-46.2023.8.27.2743

1ª instância - Juizo Unico - Goiatins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO ALVES DE ANDRADE

CPF *05.***.*15-44

Advogados

MARINA CAVALCANTE GOMES

OAB: 008921/TO

CPF *22.***.*96-81

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:36

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2025 15:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 21/08/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000714-46.2023.8.27.2743/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ROMARIO ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): MARINA CAVALCANTE GOMES (OAB TO008921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

  • 19/08/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 19/08/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 14:07

    Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGOI1ECIV

  • 22/07/2025 07:07

    Protocolizada Petição

  • 18/07/2025 15:24

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX

  • 18/07/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/07/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/07/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:22

    Despacho - Mero expediente

  • 24/06/2025 15:25

    Conclusão para despacho

  • 24/06/2025 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 20/06/2025 03:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/06/2025 13:47

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 03/06/2025 11:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/06/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/06/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 02/06/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 13:59

    Trânsito em Julgado

  • 02/06/2025 12:55

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00007144620238272743/TJTO

  • 22/04/2025 14:29

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO

  • 16/04/2025 10:20

    Protocolizada Petição

  • 16/04/2025 10:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/04/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 10:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 15:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 05/02/2025 13:29

    Conclusão para julgamento

  • 05/02/2025 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/12/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2024 13:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/12/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 16:54

    Despacho - Mero expediente

  • 17/09/2024 16:58

    Conclusão para despacho

  • 17/09/2024 16:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2024 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 16:08

    Despacho - Mero expediente

  • 03/06/2024 13:44

    Conclusão para despacho

  • 31/05/2024 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 15:42

    Despacho - Mero expediente

  • 27/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/02/2024 14:35

    Conclusão para despacho

  • 20/02/2024 16:06

    Protocolizada Petição

  • 19/02/2024 15:07

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV

  • 19/02/2024 15:03

    Juntada - Informações

  • 16/02/2024 15:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI

  • 16/02/2024 15:14

    Lavrada Certidão

  • 09/02/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2024 08:24

    Protocolizada Petição

  • 15/01/2024 17:59

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/01/2024 16:15

    Conclusão para despacho

  • 26/12/2023 02:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 20/12/2023 00:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 18/12/2023 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 13/11/2023 17:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2023 11:12

    Protocolizada Petição

  • 11/10/2023 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 16:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV

  • 04/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 16:52

    Perícia agendada

  • 08/08/2023 13:34

    Lavrada Certidão

  • 15/05/2023 08:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 16:28

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI

  • 09/05/2023 08:36

    Protocolizada Petição

  • 06/05/2023 13:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2023 13:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2023 17:30

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 27/04/2023 15:02

    Conclusão para despacho

  • 26/04/2023 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:12

    Despacho - Mero expediente

  • 24/04/2023 14:45

    Conclusão para despacho

  • 24/04/2023 14:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/04/2023 14:33

    Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)

  • 19/04/2023 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N1GJ para TOGOI1ECIVJ)

  • 19/04/2023 10:11

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 12/04/2023 16:51

    Conclusão para despacho

  • 12/04/2023 16:51

    Processo Corretamente Autuado

  • 12/04/2023 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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