05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002909-32.2020.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARIA DINALVA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/09/2025 18:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
04/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
04/09/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
01/09/2025 15:13

Conta Atualizada
01/09/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
02/06/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
30/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 02:25

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002909-32.2020.8.27.2703/TO REQUERENTE: MARIA DINALVA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima descritas.

Os autos foram remetidos a COJUN, a qual apresentou planilha de cálculos atualizados no evento 103, oportunidade em que ambas as partes manifestaram ciência e concordância com os cálculos (eventos 107 e 109).

Na oportunidade, ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela COJUN no evento 103.

De consequência: I- Proceda-se o cartório a emissão do(s) ofício(s) requisitório(s) do(s) valor(es) apurados, com estrita observância à Resolução TJTO n.º 016/2015 e demais cautelas legais.

I- Após, aguarde-se em cartório o comunicado do pagamento da verba condenatória objeto da requisição, por meio de Precatório/RPV, com as cautelas de praxe.

III- No caso de não pagamento por parte do devedor, deverá a escrivania informar ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para fins de controle, consoante parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 16/2015. IV - Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do(s) interessado(s) para levantamento do crédito, observando-se as disposições contidas na Portaria nº. 642/2018 do TJTO.

V - Retirado o alvará ou transcorrido em branco o prazo supra e não havendo requerimentos a serem apreciados, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Ananás/TO, data do protocolo eletrônico.
23/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/05/2025 16:52

Conclusão para despacho
23/03/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/03/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
22/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
05/03/2025 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
05/03/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 17:09

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
09/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 13:20

Conclusão para despacho
12/11/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
30/10/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/08/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Trânsito em Julgado - 20/08/2024 17:15:09)
31/07/2024 14:58

Conclusão para despacho
25/07/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
22/06/2024 23:24

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
15/05/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:20

Conclusão para despacho
29/01/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/01/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
11/12/2023 14:43

Realizado Cálculo de Liquidação
04/12/2023 19:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 19:22

Lavrada Certidão
11/10/2023 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
11/10/2023 16:34

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 16:54

Conclusão para despacho
23/05/2023 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:15

Despacho - Mero expediente
11/03/2023 15:38

Protocolizada Petição
07/02/2023 16:55

Conclusão para despacho
30/11/2022 20:52

Protocolizada Petição
08/10/2022 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/09/2022 13:19

Lavrada Certidão
14/09/2022 16:54

Despacho - Mero expediente
10/08/2022 15:00

Conclusão para despacho
05/07/2022 17:14

Protocolizada Petição
13/06/2022 14:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00029093220208272703
22/09/2021 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029093220208272703/TJTO
09/08/2021 15:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
05/08/2021 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2021 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2021 15:55

Despacho - Mero expediente
01/07/2021 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2021
15/06/2021 08:09

Lavrada Certidão
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2021 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/06/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/06/2021 12:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/05/2021 16:21

Conclusão para julgamento
21/05/2021 18:27

Despacho - Mero expediente
21/05/2021 14:17

Conclusão para despacho
20/11/2020 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2020 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/11/2020 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2020 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 21:19

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 13:00

Conclusão para despacho
21/10/2020 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2020 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/09/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2020 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2020 14:48

Decisão - Outras Decisões
01/06/2020 09:43

Conclusão para despacho
01/06/2020 09:42

Processo Corretamente Autuado
01/06/2020 09:42

Recebidos os autos
30/05/2020 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00