05/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:22

Protocolizada Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
11/06/2025 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 13:20

Juntada - Documento - Edital Afixado
05/06/2025 20:06

Expedido Edital
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0023213-95.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ISAIAS SOUZA CANDIDOADVOGADO(A): JERUZA MOREIRA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB MG023680) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça postulado pela parte autora (CPC, art. 98), haja vista a presunção de sua hipossuficiência financeira oriunda da declaração acostada aos autos. 2. CITE-SE, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 3. CITE-SE, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para a mesma finalidade supra (art. 259, I, do Código de Processo Civil). 4. INTIMEM-SE, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (artigo 943, do Código de Processo Civil), remetendo-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público para manifestar interesse em intervir no feito. 6. Intime-se.

Palmas (TO), data registrada eletronicamente.
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2025 19:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2025 15:51

Conclusão para despacho
30/05/2025 15:51

Processo Corretamente Autuado
30/05/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ISAIAS SOUZA CANDIDO - Guia 5722229 - R$ 48.750,00
30/05/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ISAIAS SOUZA CANDIDO - Guia 5722228 - R$ 7.913,00
27/05/2025 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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