05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002711-89.2020.8.27.2704/TO REQUERENTE: KENIA PATRICIA NASCIMENTO COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de controvérsia, HOMOLOGO o cálculo do evento 75. Determino a expedição dos RPV’s/precatórios. Decorrido o prazo da decisão, havendo necessidade, encaminhe-se os autos à COJUN para atualização do crédito, e, após o retorno, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias (art. 364 do Provimento nº 02 – CGJUS/ASJCGJUS). Não havendo oposição, proceda-se a expedição de RPV/PRECATÓRIO. Comprovado o pagamento do RPV, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação, sem necessidade de nova conclusão. Após o cumprimento das determinações supra, voltem os autos conclusos para julgamento. Expeça – se o necessário. Cumpra – se.
04/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/07/2025 16:18

Conclusão para decisão
18/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 79
18/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002711-89.2020.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: KENIA PATRICIA NASCIMENTO COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARE1ECIV
29/05/2025 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> COJUN
27/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/10/2024 00:46

Conclusão para decisão
04/06/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:27

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 17:46

Conclusão para despacho
28/06/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:59

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 15:16

Conclusão para decisão
18/01/2023 15:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/11/2022 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/10/2022 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:59

Trânsito em Julgado
12/05/2022 13:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARE1ECIV Número: 00027118920208272704
12/08/2021 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027118920208272704/TJTO
18/06/2021 08:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027118920208272704/TJTO
22/04/2021 17:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARE1ECIV -> TJTO
25/03/2021 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/03/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2021 17:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2021 15:18

Conclusão para despacho
04/02/2021 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 07:03

Protocolizada Petição
27/12/2020 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2020 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2020 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2020 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2020 10:52

Despacho - Mero expediente
24/08/2020 20:59

Conclusão para decisão
17/08/2020 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 14:26

Despacho - Mero expediente
27/07/2020 15:12

Conclusão para decisão
27/07/2020 15:11

Processo Corretamente Autuado
27/07/2020 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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