27/05/2025 23:06

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14, 22 e 26
24/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009524-53.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUZIA ALVES DE MACEDOADVOGADO(A): JOSE EDGARD TOLENTINO LOPES (OAB TO009770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 16/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Conflito de competência cível Número: 00078003220258272700/TJTOEvento 20 - 09/05/2025 - Decisão Suscitação de Conflito de Competência
17/05/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 17:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
16/05/2025 14:20

Conclusão para despacho
16/05/2025 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCESSO SEM PARTE RÉ - EXCLUÍDA
16/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00078003220258272700/TJTO
09/05/2025 17:26

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
09/05/2025 15:46

Conclusão para despacho
09/05/2025 15:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
09/05/2025 15:35

Retificação de Classe Processual - DE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/05/2025 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:24

Decisão - Declaração - Incompetência
08/05/2025 13:55

Conclusão para despacho
07/05/2025 18:55

Protocolizada Petição
06/05/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 14:35

Conclusão para despacho
05/05/2025 13:58

Processo Corretamente Autuado
04/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:15

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/04/2025 20:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUZIA ALVES DE MACEDO - Guia 5702463 - R$ 207,00
28/04/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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