02/07/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0039358-08.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o pedido formulado pelas partes, SUSPENDO o feito até a data estipulada pela parte exequente, conforme autoriza o art. 513, caput c/c artigos 921, inciso I e 9221, todos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo estipulado, intime-se a parte credora para manifestar, em 5 (cinco) dias.

Ainda, DETERMINO o imediato desbloqueio do valores constritos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1.

Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.Parágrafo único.

Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.
10/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:07

Juntada - Informações
10/06/2025 05:13

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 17:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/06/2025 16:46

Protocolizada Petição
06/06/2025 15:24

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:22

Juntada - Informações
03/06/2025 13:33

Juntada - Informações
21/05/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025 07:39

Protocolizada Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 20:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/12/2024 16:39

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:43

Conclusão para despacho
28/08/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 09:45

Protocolizada Petição
18/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 14:03

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 15:02

Conclusão para despacho
02/07/2024 15:02

Processo Reativado
01/07/2024 17:08

Protocolizada Petição
03/10/2023 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:09

Baixa Definitiva
22/09/2023 13:09

Trânsito em Julgado
24/08/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00393580820208272729
17/02/2023 17:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/02/2023 15:08

Lavrada Certidão
07/02/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/11/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/09/2022 16:08

Conclusão para despacho
12/06/2022 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/06/2022 14:34

Conta Atualizada
03/06/2022 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2022 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/06/2022 15:53

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 12:19

Conclusão para despacho
04/02/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 13:19

Despacho - Mero expediente
26/03/2021 14:16

Conclusão para despacho
01/02/2021 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 18:09

Despacho - Mero expediente
21/10/2020 13:39

Conclusão para despacho
20/10/2020 23:48

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00