02/07/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
02/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003378-79.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ONÉSIMA RAIMUNDA GARCIA PESSOAADVOGADO(A): ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 26/05/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 47 - 20/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
26/05/2025 09:04

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
20/05/2025 14:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 15:59

Conclusão para despacho
19/05/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 09:38

Conclusão para despacho
04/04/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 14:56

Conclusão para despacho
17/12/2024 14:54

Processo Reativado
16/12/2024 16:04

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:51

Baixa Definitiva
24/10/2024 17:51

Trânsito em Julgado
17/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 14:27

Conclusão para julgamento
19/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 12:42

Conclusão para despacho
27/05/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/04/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 13:05

Conclusão para despacho
22/03/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
22/03/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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