TJTO - 0020824-40.2025.8.27.2729
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0020824-40.2025.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHORÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 12/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada -
15/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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14/07/2025 18:53
Protocolizada Petição
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12/06/2025 16:43
Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 28/11/2025 15:30
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09/06/2025 11:41
Despacho - Mero expediente
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03/06/2025 16:27
Protocolizada Petição
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02/06/2025 16:59
Conclusão para decisão
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02/06/2025 16:59
Processo Corretamente Autuado
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30/05/2025 12:00
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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28/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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28/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0020824-40.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ARLINDO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): BRUNNO PATRÍCIO GOMES (OAB TO006764)AUTOR: ENEDINA PATRICIO DE CIRQUEIRAADVOGADO(A): BRUNNO PATRÍCIO GOMES (OAB TO006764) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO ( x ) Ausente a juntada do comprovante de endereço em nome da(s) parte(s) autora(s), ou, subsidiariamente, a juntada da declaração de endereço do(a) titular do comprovante de endereço, acompanhado de documento com foto do titular da declaração.
Caso o endereço seja em nome do (a) cônjuge, junte aos autos documento comprobatório de casamento ou união estável.
Conforme entendimento deste magistrado, filiação não é circunstância apta a comprovar, por si só, domicílio em determinado local, devendo a parte autora observar a diretriz acima fixada.
Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s). -
27/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 13:39
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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14/05/2025 07:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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