TJTO - 0017108-39.2024.8.27.2729

27/05/2025 13:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

27/05/2025 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

12/03/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

18/02/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

11/02/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/01/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/12/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

06/12/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/12/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2024 22:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2024 18:58

Conclusão para julgamento

22/11/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

11/10/2024 14:01

Conclusão para julgamento

03/10/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/09/2024 17:22

Lavrada Certidão

12/09/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 13:51

Protocolizada Petição

17/07/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024 17:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

21/05/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

21/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/05/2024 12:11

Conclusão para despacho

17/05/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)

17/05/2024 14:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

17/05/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024 21:45

Decisão - Declaração - Incompetência

15/05/2024 16:30

Conclusão para despacho

15/05/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

15/05/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2024 19:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

09/05/2024 17:25

Conclusão para despacho

09/05/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado

09/05/2024 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio