05/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050702-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL FARIAS ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 71 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 11:12

Lavrada Certidão
29/08/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050702-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL FARIAS ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 08:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 16:58

Lavrada Certidão
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050702-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL FARIAS ROCHAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/05/2025 - Decisão Outras Decisões
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:26

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 16:07

Conclusão para despacho
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/05/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 15:45

Conclusão para decisão
25/04/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 10:17

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:08

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:46

Trânsito em Julgado
22/01/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 11:14

Protocolizada Petição
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 16:19

Conclusão para julgamento
13/12/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 16:17

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 12:31

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 12:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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