18/06/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026266-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA CRISTINA TEIXEIRA MARQUESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 13:04

Conta Atualizada
27/05/2025 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/05/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 16:23

Conclusão para decisão
28/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:11

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:25

Trânsito em Julgado
23/01/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
10/01/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/12/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 15:44

Conclusão para julgamento
11/11/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 20:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 13:45

Despacho - Determinação de Citação
29/07/2024 13:15

Conclusão para despacho
25/07/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/07/2024 11:58

Conclusão para despacho
02/07/2024 11:58

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 11:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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