TJTO - 0000828-37.2022.8.27.2737

07/11/2024 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

07/11/2024 13:30

Trânsito em Julgado

19/09/2024 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

19/09/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2024 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

15/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2024 16:05

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

30/07/2024 17:36

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/07/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/07/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5377420 - R$ 24,00

01/07/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/05/2024 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

02/05/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2024 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 15:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/03/2024 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/03/2024 14:57

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/03/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2024 17:24

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

07/02/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/12/2023 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/11/2023 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/11/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 15:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

10/11/2023 15:24

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

09/11/2023 15:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

09/11/2023 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/11/2023 16:20

Juntada - Documento - Voto

30/10/2023 14:22

Juntada - Documento - Certidão

26/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/10/2023 14:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 301

18/10/2023 09:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

18/10/2023 09:49

Juntada - Documento - Relatório

27/09/2023 14:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

27/09/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 16:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

19/09/2023 16:13

Despacho - Mero Expediente

19/09/2023 13:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

18/09/2023 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/08/2023 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 17:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

17/08/2023 17:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/08/2023 16:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

17/08/2023 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

17/08/2023 11:30

Juntada - Documento - Voto

07/08/2023 13:51

Juntada - Documento - Certidão

02/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2023 17:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

02/08/2023 13:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

02/08/2023 13:03

Juntada - Documento - Relatório

21/07/2023 11:57

Distribuído por sorteio