25/08/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000865-46.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para que pague os valores da condenação, ou apresente impugnação quanto aos valores apresentados, no prazo de 30 dias.

INTIME-SE a parte exequente para informar os contatos eletrônicos das partes (telefone/WhatsApp e e-mail), nos termos da Resolução Nº 20/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE do TJ/TO Intimem-se.
18/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 17:52

Conclusão para despacho
07/08/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000865-46.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA relativo a benefício previdenciário.

Não se tem mais procedido a execução invertida, como feito anteriormente.

Assim, fica intime-se a parte autora/exequente para indicar expressamente o que pretende executar, indicando valores.

Após, com manifestação ou transcurso do prazo, conclusos iniciais.
29/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 16:31

Conclusão para decisão
18/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2025 01:28

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/05/2025 23:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000865-46.2022.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOAQUIM MOREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do instituto executado no evento 79, PET1, intime-se a parte autora para manifestar acerca da informação "de que o autor está empregado desde 2021, sem informações de afastamento do trabalho, o que impossibilita a implantação do benefício.".

Prazo de 15 dias.

Após, conclusos com urgência.

Cumpra-se.
21/05/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:28

Protocolizada Petição
10/04/2025 16:53

Protocolizada Petição
27/03/2025 16:50

Conclusão para despacho
14/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 18:11

Protocolizada Petição
11/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
25/09/2024 17:31

Conclusão para despacho
25/09/2024 17:24

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/07/2024 17:21

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
17/07/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 14:27

Conclusão para despacho
16/07/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:24

Trânsito em Julgado
24/05/2024 13:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00008654620228272743/TJTO
24/05/2024 13:05

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL5CIV Número: 00008654620228272743/TJTO
20/10/2023 16:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
18/10/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
21/08/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/07/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2023 19:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/06/2023 15:16

Conclusão para julgamento
21/06/2023 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 18:29

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/10/2022 17:23

Conclusão para despacho
28/10/2022 17:21

Processo Corretamente Autuado
18/10/2022 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N3GJ para TOPAL5CIVJ)
18/10/2022 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 06:01

Decisão - Declaração - Incompetência
14/10/2022 13:10

Conclusão para despacho
14/10/2022 13:09

Processo Corretamente Autuado
25/09/2022 07:46

Protocolizada Petição
19/08/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011805-10.2025.8.27.2729

Marcos Antonio Vieira da Silva

Municipio de Palmas

Advogado: Taize Almeida de Albuquerque

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0039182-87.2024.8.27.2729

Iolanda Saraiva da Rocha

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/09/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0001754-17.2023.8.27.2726

Flavio Fernandes Costa

Ambrosio Filho Leao

Advogado: Joao Francisco Mussolini Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0050257-26.2024.8.27.2729

Valtelina Alves Guimaraes

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/11/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0017635-78.2024.8.27.2700

Keyla Barbosa Dias Costa

Eli Marques de Lima

Advogado: Weldisley Dias Martins

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2024 20:21

Exibir Processo