TJTO - 0000395-87.2023.8.27.2740

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 15:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

26/06/2025 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/06/2025 14:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

26/06/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

25/06/2025 18:28

Juntada - Documento - Voto

16/06/2025 13:18

Juntada - Documento - Certidão

13/06/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

12/06/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:48:57)

12/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

12/06/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

06/06/2025 08:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

06/06/2025 08:38

Juntada - Documento - Relatório

26/05/2025 13:02

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

23/05/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/04/2025 08:37

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

25/04/2025 08:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator