TJTO - 0001370-84.2023.8.27.2716
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:52
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
-
11/07/2025 14:38
Juntada - Certidão
-
10/07/2025 22:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
04/07/2025 04:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
04/07/2025 03:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
04/07/2025 03:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
03/07/2025 03:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
03/07/2025 03:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
03/07/2025 03:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001370-84.2023.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: ADRIANO LOPES SALADINIADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 18/06/2025 - Conta Atualizada -
02/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
02/07/2025 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
02/07/2025 15:58
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
24/06/2025 14:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
-
24/06/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
24/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 16:31
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
-
18/06/2025 14:06
Conta Atualizada
-
18/06/2025 12:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/06/2025 12:49
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
17/06/2025 13:09
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
-
10/06/2025 15:22
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
-
09/06/2025 16:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
28/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
27/05/2025 10:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
27/05/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001370-84.2023.8.27.2716/TO REQUERENTE: ADRIANO LOPES SALADINIADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247)ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte CREDORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme assertivas abaixo: (X) indicação dos dados da conta-corrente bancária e/ou PIX para o depósito do crédito, cabendo ao credor informar esses dados antes da expedição do precatório e mantê-los atualizado (art. 6º, XXVI, da Portaria n.º 2.673/2024). Intimo a parte DEVEDORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados abaixo, caso ainda não tenham sido informados: (X) Informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, a título de: a) contribuições previdenciárias, bem como órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; b) contribuição para o FGTS; e c) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente devedor; (art. 6º, XVII e §9º, da Portaria n.º 2.673/2024).
Dianópolis-TO, data certificada pelo sistema. -
23/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 14:12
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
21/05/2025 13:24
Conclusão para despacho
-
24/03/2025 17:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/03/2025 08:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
-
14/03/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
10/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 17:09
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
-
28/02/2025 14:44
Conclusão para decisão
-
10/02/2025 10:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/01/2025 15:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/01/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 08:58
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
-
15/01/2025 08:57
Conta Atualizada
-
09/01/2025 17:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/01/2025 17:44
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
12/12/2024 20:29
Despacho - Mero expediente
-
10/12/2024 13:15
Conclusão para despacho
-
02/12/2024 08:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/11/2024 09:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
-
21/11/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 08:39
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
-
12/11/2024 08:39
Conta Atualizada
-
31/10/2024 15:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/10/2024 15:30
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
30/10/2024 17:44
Despacho - Mero expediente
-
25/10/2024 15:31
Conclusão para despacho
-
25/10/2024 10:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/10/2024 15:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 09:57
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
-
10/10/2024 09:57
Conta Atualizada
-
09/10/2024 16:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/10/2024 16:30
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
30/09/2024 14:05
Despacho - Mero expediente
-
23/09/2024 14:20
Conclusão para decisão
-
18/09/2024 14:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/09/2024 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 12:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2024 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/08/2024
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:52
Decisão - Outras Decisões
-
01/07/2024 13:29
Conclusão para decisão
-
01/07/2024 13:29
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
28/06/2024 14:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2024 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
-
18/06/2024 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2024 00:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:25
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TODIAJECCFP
-
27/05/2024 15:25
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
27/05/2024 15:25
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
27/05/2024 15:25
Trânsito em Julgado
-
27/05/2024 00:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2024 14:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/05/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2024 19:20
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
12/05/2024 21:22
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
10/05/2024 16:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
-
18/04/2024 13:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
18/03/2024 20:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2024 13:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2024 11:54
Conclusão para despacho
-
12/03/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/03/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/03/2024 09:37
Protocolizada Petição
-
11/03/2024 19:10
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
08/03/2024 17:09
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
08/03/2024 14:25
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
20/02/2024 17:54
Conclusão para julgamento
-
20/02/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/02/2024 17:46
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
20/02/2024 13:11
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 16:47:34
-
20/02/2024 13:11
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 37 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 19/02/2024 14:04:22
-
20/02/2024 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 08:05
Protocolizada Petição
-
19/02/2024 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2024 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/02/2024 12:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
14/02/2024 15:49
Conclusão para julgamento
-
14/02/2024 14:43
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
11/12/2023 14:52
Conclusão para despacho
-
11/12/2023 14:39
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
-
30/11/2023 10:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 16:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 17:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:27
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
-
09/10/2023 16:08
Conclusão para julgamento
-
28/09/2023 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 14:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2023 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 22:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2023 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 15:52
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
20/06/2023 12:49
Conclusão para despacho
-
20/06/2023 12:48
Processo Corretamente Autuado
-
20/06/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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