25/06/2025 16:18

Conclusão para despacho
25/06/2025 16:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007812-56.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUDMILA DIAS BRAGA DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:44

Trânsito em Julgado
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:49

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:49

Conclusão para julgamento
07/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 19:19

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 14:56

Conclusão para despacho
21/02/2025 14:56

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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