TJTO - 0027472-07.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACIRA DAS GRACAS PEREIRA RAMOS

CPF *35.***.*15-49

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 19:11

    Despacho - Mero expediente

  • 17/06/2025 13:23

    Conclusão para despacho

  • 17/06/2025 13:23

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 10/06/2025 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027472-07.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JACIRA DAS GRAÇAS PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 30/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 13:36

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE

  • 30/05/2025 13:36

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 30/05/2025 13:34

    Trânsito em Julgado

  • 06/05/2025 15:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/03/2025 13:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 31/03/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/03/2025 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 17:36

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 19:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 13:59

    Publicação de Pauta

  • 06/03/2025 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 20/09/2024 17:15

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 25/06/2024 14:06

    Conclusão para despacho

  • 22/06/2024 09:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2024 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/05/2024 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/05/2024 11:56

    Protocolizada Petição

  • 22/05/2024 11:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2024 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 29/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2024 06:06

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5455176 - R$ 24,00

  • 25/04/2024 06:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2024 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/04/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/04/2024 19:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático

  • 15/04/2024 17:26

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 17/01/2024 12:07

    Conclusão para decisão

  • 16/01/2024 18:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2023 10:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/12/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 16:06

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/12/2023 14:25

    Conclusão para despacho

  • 06/12/2023 14:24

    Recebido os autos

  • 05/12/2023 16:59

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 05/12/2023 15:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2023 14:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/11/2023 09:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/11/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/11/2023 23:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 31/10/2023 17:38

    Conclusão para julgamento

  • 31/10/2023 08:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:59

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 17/10/2023 15:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 05/09/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 26/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2023 19:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 18:19

    Despacho - Mero expediente

  • 14/07/2023 14:19

    Conclusão para despacho

  • 14/07/2023 14:19

    Processo Corretamente Autuado

  • 14/07/2023 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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