17/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 04:25

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 04:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047649-89.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IDENICE BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 30/05/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
30/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
24/01/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
24/01/2025 14:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/01/2025 14:24

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 14:24

Trânsito em Julgado
23/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 14:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 13:53

Conclusão para despacho
05/11/2024 13:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 12:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/10/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/10/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/07/2024 18:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
08/07/2024 14:11

Conclusão para julgamento
04/07/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/06/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 21:23

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2024 17:14

Conclusão para despacho
21/02/2024 15:15

Protocolizada Petição
21/02/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 19:08

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 12:56

Conclusão para despacho
29/01/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 18:00

Protocolizada Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 18:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/12/2023 16:27

Conclusão para despacho
07/12/2023 16:27

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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