19/08/2025 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0007496-33.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: SONIA REGINA MENEZES PEREIRA ADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLINAS DO TOCANTINS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 455
28/07/2025 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
27/07/2025 10:29

Juntada - Documento - Relatório
25/06/2025 21:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
25/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0007496-33.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) DESPACHO Tendo em vista a inexistência de pedido de liminar, DETERMINO à Secretaria que proceda a intimação da parte agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer resposta ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a juntada de cópias das peças que entender convenientes.

Após, retornem os autos para a devida apreciação.

Cumpra-se.
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
14/05/2025 16:35

Despacho - Mero Expediente
14/05/2025 11:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB07)
13/05/2025 20:55

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
13/05/2025 20:55

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
12/05/2025 19:21

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SONIA REGINA MENEZES PEREIRA - Guia 5389646 - R$ 160,00
12/05/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 19:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001029-79.2024.8.27.2730

Nery Marceano Lopes

Gabriel Bulher Miranda

Advogado: Watison Santana Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0013383-42.2024.8.27.2729

Nilmar Mendes Leite

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0004316-09.2025.8.27.2700

Joao Asterio Maciel de Sousa

Companhia Brasileira de Agropecuaria

Advogado: Hercules Jackson Moreira Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/03/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0013176-24.2021.8.27.2737

Flavio Ricardo Ribeiro Arruda

Janaina Alves de Menezes

Advogado: Kariton Sillas da Cunha Rosal de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0001446-76.2022.8.27.2738

Emanuel Ferreira

Maria de Fatima Barbosa Borel

Advogado: Talita Alves Nascimento Dias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 16:15

Exibir Processo