24/06/2025 15:41

Conclusão para despacho
16/06/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 19:01

Protocolizada Petição
10/06/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0000886-56.2024.8.27.2709/TO RECORRENTE: MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SURAIA CARVALHO VILELA (OAB TO009656)ADVOGADO(A): VINICIUS GANZAROLI DE AVILA (OAB MG084861) DESPACHO/DECISÃO Preparo devidamente comprovado nos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e artigo 68, § 1º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Estado do Tocantins: Art. 42.

O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. (...) Art. 68.

O preparo será efetivado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, prorrogando-se para a primeira hora do primeiro dia útil subsequente quando o termo final ocorrer em feriado ou final de semana. § 1º O comprovante de pagamento do preparo será juntado aos autos dentro do prazo previsto no caput deste artigo, sob pena de deserção.

O recurso interposto é tempestivo, bem como preenche os demais requisitos de admissibilidade.

Aguarde-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.

Ciência às partes.

Após, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:48

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 17:05

Conclusão para despacho
10/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 15:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
03/02/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5589288, Subguia 58811 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 436,60
01/11/2024 12:54

Protocolizada Petição
24/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 18:54

Protocolizada Petição
24/10/2024 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5589288, Subguia 5447934
24/10/2024 18:07

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA - Guia 5589288 - R$ 436,60
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 06:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/09/2024 14:10

Conclusão para julgamento
17/09/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/08/2024 16:27

Conclusão para julgamento
31/07/2024 11:12

Protocolizada Petição
23/07/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
04/06/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 06:32

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/05/2024 13:25

Conclusão para decisão
29/05/2024 13:23

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 13:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/05/2024 13:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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