02/07/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
02/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
02/07/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
02/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
02/07/2025 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/07/2025 14:00. Refer. Evento 133
19/06/2025 12:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 142
16/06/2025 18:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 144
13/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 15:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
03/06/2025 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
03/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0007986-76.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00165966720208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 137 - 02/06/2025 - Expedido OfícioEvento 128 - 24/10/2024 - Despacho Mero expediente
02/06/2025 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
02/06/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
02/06/2025 14:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/06/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
02/06/2025 14:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/06/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
02/06/2025 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 13:54

Expedido Ofício
02/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 19:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 18:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/07/2025 14:00. Refer. Evento 132
17/02/2025 18:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/06/2025 14:00
07/11/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 14:15

Conclusão para despacho
14/05/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
14/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/05/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
14/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
13/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/05/2024 16:33

Lavrada Certidão
13/05/2024 16:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/05/2024 15:40. Refer. Evento 94
07/05/2024 09:52

Protocolizada Petição
30/04/2024 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
19/04/2024 12:05

Juntada - Outros documentos
18/04/2024 08:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
17/04/2024 16:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
17/04/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
17/04/2024 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/04/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
17/04/2024 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/04/2024 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
17/04/2024 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/04/2024 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
17/04/2024 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/04/2024 13:55

Expedido Ofício
17/04/2024 13:51

Lavrada Certidão
29/01/2024 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/01/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
12/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/01/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 15/05/2024 15:40
23/11/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/11/2023 15:40. Refer. Evento 66
06/11/2023 08:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
27/10/2023 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
25/10/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
25/10/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/10/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/10/2023 14:44

Juntada - Outros documentos
17/10/2023 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
04/10/2023 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/10/2023 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/10/2023 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/10/2023 14:38

Lavrada Certidão
04/10/2023 14:32

Expedido Ofício
04/10/2023 14:26

Expedido Ofício
04/10/2023 14:22

Juntada - Informações
03/07/2023 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/06/2023 12:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/11/2023 15:40
13/06/2023 16:09

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 12:30

Conclusão para despacho
21/03/2023 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 12:07

Lavrada Certidão
20/03/2023 12:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/03/2023 15:30. Refer. Evento 30
15/03/2023 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/03/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/03/2023 12:38

Expedido Ofício
23/02/2023 12:43

Juntada - Outros documentos
15/02/2023 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
13/02/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2023 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/02/2023 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/02/2023 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/02/2023 15:38

Expedido Ofício
10/02/2023 15:05

Lavrada Certidão
07/02/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/01/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2023 16:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 20/03/2023 15:30
27/09/2022 15:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/09/2022 17:13

Conclusão para decisão
20/07/2022 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: MARCOS NATAN SANTOS DE MIRANDA (por substituição em 26/05/2022 15:02:39)
25/05/2022 14:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/05/2022 16:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
15/02/2022 14:48

Expedido Mandado
14/02/2022 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 16:01

Expedido Mandado
19/07/2021 17:04

Processo Corretamente Autuado
31/03/2021 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2021 12:57

Ciência - Expedida/Certificada
30/03/2021 12:56

Expedido Ofício
26/03/2021 08:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2021 15:21

Conclusão para decisão
24/03/2021 11:43

Processo Corretamente Autuado
23/03/2021 21:52

Distribuído por dependência - Número: 00165966720208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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