TJTO - 0004245-07.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOGO BASTOS DA SILVA

CPF *99.***.*08-72

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

RENATO ARRUDA MARTINS

OAB: 008209/TO

CPF *36.***.*72-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 18:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 11/07/2025 18:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/07/2025 17:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 11/07/2025 16:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 10/07/2025 13:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/07/2025 17:32

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 26/06/2025 16:58

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/06/2025 13:15

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004245-07.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: DIOGO BASTOS DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): RENATO ARRUDA MARTINS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:46:15)

  • 12/06/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 05/06/2025 18:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 05/06/2025 18:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/06/2025 13:44

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 04/06/2025 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2025 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/04/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 17:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 03/04/2025 17:25

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 18/03/2025 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 18/03/2025 18:45

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - DIOGO BASTOS DA SILVA - Guia 5387422 - R$ 160,00

  • 18/03/2025 18:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 124 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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