15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
29/05/2025 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0019767-11.2024.8.27.2700/TO AGRAVANTE: GILSIVANHA DIAS CORREIA ARAUJOADVOGADO(A): SINTIA BRITO DE OLIVEIRA (OAB TO009702) DECISÃO Analisando os autos originários, verifica-se que o juízo de primeiro grau determinou a suspensão do mandado de segurança originário até o trânsito em julgado da decisão na ação civil pública nº 0053225-29.2024.8.27.2729, considerando que a resolução da ação coletiva é pressuposto indispensável para o julgamento de mérito da demanda. No evento 26, o Ministério Público apresentou cota requerendo o sobrestamento também deste recurso pelos mesmos fundamentos. Acolho a cota ministerial, e, pelos mesmos fundamentos constantes na decisão proferida no evento 25 dos autos de origem, determino o sobrestamento do presente Agravo de Instrumento até o trânsito em julgado da decisão na ação civil pública nº 0053225-29.2024.8.27.2729. Intimem-se as partes. Após, aguardem os autos na Secretaria da 2ª Câmara Cível. Data certificada no sistema E-proc.
19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
14/05/2025 09:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
13/05/2025 14:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
13/05/2025 12:08

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
12/05/2025 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 23:01

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02
12/03/2025 21:26

Despacho - Mero Expediente
10/03/2025 17:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
17/02/2025 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
05/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/12/2024 10:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
26/11/2024 21:09

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
26/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
26/11/2024 09:48

Juntada - Guia Gerada - Agravo - GILSIVANHA DIAS CORREIA ARAUJO - Guia 5383498 - R$ 48,00
26/11/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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