15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004348-18.2024.8.27.2710/TOAUTOR: MARIA LUCIA ALVES VALE PINHEIROADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)DESPACHO/DECISÃOInicialmente, defiro a gratuidade da justiça para todos os efeitos, conforme art. 98 do CPC.

A citação deverá ser feita ao representante legal do município, qual seja, o prefeito.
04/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 06:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004348-18.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: MARIA LUCIA ALVES VALE PINHEIROADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:19

Protocolizada Petição
25/04/2025 00:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 12:31

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
15/04/2025 08:21

Decisão - Outras Decisões
09/04/2025 13:20

Conclusão para despacho
08/04/2025 18:19

Protocolizada Petição
05/03/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 14:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 14:22

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/02/2025 19:50

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 12:19

Conclusão para despacho
11/02/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 15:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 14:59

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:59

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LUCIA ALVES VALE PINHEIRO - Guia 5625757 - R$ 100,00
11/12/2024 14:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUCIA ALVES VALE PINHEIRO - Guia 5625756 - R$ 155,00
11/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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