05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0039425-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIANDRA FARIAS DA SILVAADVOGADO(A): JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:39

Trânsito em Julgado
26/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 14:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 12:30

Conclusão para julgamento
24/02/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 12:54

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 12:04

Conclusão para despacho
14/10/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 16:14

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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