11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041498-10.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00088176020188272729/)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 10/07/2025 - Trânsito em Julgado
10/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008817-60.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 30, 46
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:12

Trânsito em Julgado
09/07/2025 16:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00414981020238272729/TJTO
15/05/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00414981020238272729/TJTO
30/07/2024 17:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
24/07/2024 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5516991, Subguia 36054 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5516991, Subguia 5419888
18/07/2024 10:22

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5516991 - R$ 96,00
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/04/2024 12:29

Conclusão para julgamento
05/04/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:05

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
15/12/2023 14:11

Conclusão para despacho
15/12/2023 14:10

Processo Corretamente Autuado
15/12/2023 08:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
15/12/2023 08:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2023 21:02

Decisão - Declaração - Incompetência
26/10/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Processo Corretamente Autuado - 26/10/2023 12:50:47)
26/10/2023 12:51

Conclusão para despacho
26/10/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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