02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033058-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIO NERI PASSOS DE MORAISADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:11

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50
27/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033058-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIO NERI PASSOS DE MORAISADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 13/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 09:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/05/2025 13:03

Conclusão para decisão
28/04/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:12

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/01/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:24

Trânsito em Julgado
11/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/10/2024 16:03

Conclusão para julgamento
25/10/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:52

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 16:13

Conclusão para despacho
12/08/2024 16:13

Processo Corretamente Autuado
11/08/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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