15/07/2025 14:55

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:24

Protocolizada Petição
07/07/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 09:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 09:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 08:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001402-06.2025.8.27.2721/TO AUTOR: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Tendo em vista que as partes são capazes, bem como inexiste qualquer vício ou defeito aparente que possa inviabilizar a realização do acordo judicial firmado entre elas em audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 9099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO REALIZADA no evento 28 para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e DECRETO ASSIM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar qualquer das partes em custas e honorários advocatícios diante da vedação prevista no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado com fundamento no artigo 41 da Lei n. 9099/95 (irrecorribilidade de sentença homologatória).

Cumprida a diligência, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 14:05

Trânsito em Julgado
01/07/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 09:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/07/2025 09:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/06/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
25/06/2025 14:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - 25/06/2025 14:00. Refer. Evento 10
25/06/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 21:53

Juntada - Informações
18/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001686-14.2025.8.27.2721/TO - ref. ao(s) evento(s): 19
17/06/2025 16:52

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
16/06/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001402-06.2025.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIAUTOR: SP TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 20/05/2025 - Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 13:30

Lavrada Certidão
20/05/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECCR
20/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:56

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECCR -> TOGUACEJUSC
20/05/2025 14:56

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 25/06/2025 14:00
19/05/2025 19:01

Despacho - Determinação de Citação
13/05/2025 16:22

Conclusão para despacho
13/05/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:50

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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