TJTO - 0000179-04.2023.8.27.2716
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 14:44
Conclusão para decisão
-
14/07/2025 22:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
07/07/2025 16:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
-
07/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/07/2025 13:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
03/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:35
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
-
02/07/2025 17:35
Juntada - Certidão
-
17/06/2025 17:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/06/2025 14:14
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
16/06/2025 18:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
10/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 15:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
-
09/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
06/06/2025 01:16
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
06/06/2025 01:15
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000179-04.2023.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: JOSE SIMAO DE MELO NETOADVOGADO(A): IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404)ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 23/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos -
23/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
23/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:33
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
-
28/04/2025 14:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/04/2025 14:15
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
25/04/2025 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/04/2025 15:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
03/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:27
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
-
02/04/2025 14:27
Conta Atualizada
-
14/03/2025 15:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/03/2025 14:25
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
14/03/2025 11:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/03/2025 08:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
27/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:12
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
-
27/02/2025 10:12
Conta Atualizada
-
06/02/2025 13:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/02/2025 13:27
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
04/02/2025 13:30
Despacho - Mero expediente
-
08/01/2025 17:22
Conclusão para despacho
-
19/12/2024 19:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2024 11:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
02/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:23
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
-
26/11/2024 15:21
Conta Atualizada
-
06/11/2024 14:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/11/2024 14:23
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
31/10/2024 14:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/10/2024 03:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 16:48
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
-
10/10/2024 16:47
Juntada - Certidão
-
02/10/2024 17:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/10/2024 16:51
Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
-
30/09/2024 14:05
Despacho - Mero expediente
-
19/09/2024 14:48
Conclusão para despacho
-
16/09/2024 15:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 17:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2024 08:29
Protocolizada Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:27
Decisão - Outras Decisões
-
25/04/2024 14:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2024 11:28
Protocolizada Petição
-
24/04/2024 13:23
Conclusão para decisão
-
24/04/2024 13:22
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
24/04/2024 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
25/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:19
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TODIAJECCFP
-
08/03/2024 12:18
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
08/03/2024 12:18
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
08/03/2024 12:18
Trânsito em Julgado
-
07/03/2024 19:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/02/2024 13:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/02/2024 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 16/02/2024 15:17:25)
-
16/02/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 16/02/2024 15:17:23)
-
16/02/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/02/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/02/2024 15:12
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
14/02/2024 06:49
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
09/02/2024 15:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
24/01/2024 15:53
Juntada - Certidão
-
22/01/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 12:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
17/01/2024 14:12
Conclusão para julgamento
-
11/01/2024 15:48
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
16/10/2023 16:33
Conclusão para despacho
-
16/10/2023 16:30
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
10/10/2023 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2023 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
02/10/2023 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 14:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 16:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
26/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:03
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
26/06/2023 17:42
Conclusão para julgamento
-
26/06/2023 15:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/06/2023 20:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/06/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 15:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:41
Protocolizada Petição
-
13/02/2023 15:26
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 16:21
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 16:21
Expedido Mandado - TODIACEMAN
-
06/02/2023 18:20
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
03/02/2023 14:40
Conclusão para decisão
-
03/02/2023 14:39
Processo Corretamente Autuado
-
31/01/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001476-62.2022.8.27.2722
Ururay de Lima Louzada Pires
Fundacao Unirg
Advogado: Josana Duarte Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/01/2022 20:20
Processo nº 0004731-02.2025.8.27.2729
Cornelio Mayer
Boa Safra Sementes S.A
Advogado: Ramilla Mariane Silva Cavalcante
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/02/2025 09:58
Processo nº 0001402-06.2025.8.27.2721
Sp Telecomunicacoes LTDA
Maria Clara Dora Barbosa
Advogado: Eduardo Dias Cerqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2025 11:45
Processo nº 0014157-49.2021.8.27.2706
Municipio de Araguaina
Iracema Moraes de Sousa
Advogado: Hellencassia Santos da Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/07/2021 09:53
Processo nº 0001238-90.2025.8.27.2737
Dimas Bernardo de Oliveira Cardoso
Julia Kamille dos Santos Cardoso
Advogado: Jessica Ribeiro dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2025 20:00