11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000457-71.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: EDILEIDE SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
10/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000457-71.2025.8.27.2736/TO AUTOR: EDILEIDE SOARES DE SOUSAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro o pedido de justiça gratuita, porquanto preenchido os requisitos.

Tendo em vista que o INSS não tem comparecido às audiências de conciliação designadas neste juízo, deixo de aplicar o artigo 334, caput do CPC a priori, por não atender ao princípio da duração razoável do processo.

Por conseguinte, determino: 1.

Cite-se e intime-se o Requerido para manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, se tem proposta de acordo ou, não existindo proposta, deverá apresentar, no mesmo prazo, resposta à presente demanda (artigo 183 e 335 CPC). 2.

Apresentada resposta ao feito, intime-se a autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Caso o Requerido apresente proposta de acordo, designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334, caput, do CPC, que poderá ser por videoconferência, à qual as partes deverão comparecer, sob pena de multa (artigo 334, §8º do CPC).

Devendo ainda, estarem acompanhadas de seus advogados.

Atente-se à escrivania para os prazos previstos no artigo 334 do CPC. Nesta hipótese o Requerido poderá responder a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data da audiência designada. 4.

Registro que, alternativamente, se apresentada proposta escrita, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, em seguida faça conclusos.

Ciência à parte autora desta decisão.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
26/05/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/05/2025 12:32

Conclusão para decisão
23/05/2025 12:31

Processo Corretamente Autuado
23/05/2025 09:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDILEIDE SOARES DE SOUSA - Guia 5716636 - R$ 70,66
23/05/2025 09:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDILEIDE SOARES DE SOUSA - Guia 5716635 - R$ 155,99
23/05/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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