24/06/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/06/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
07/06/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046832-25.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA RITA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 23:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/05/2025 23:37

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2025 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/03/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:49

Protocolizada Petição
17/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/03/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/02/2025 16:46

Conclusão para decisão
25/02/2025 16:45

Trânsito em Julgado
19/02/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/02/2025 13:03

Conta Atualizada
31/01/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
31/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/12/2024 18:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
27/09/2024 12:10

Conclusão para decisão
23/09/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:17

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 12:25

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/08/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:26

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
16/07/2024 15:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/07/2024 15:26

Trânsito em Julgado
16/07/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Remessa - por julgamento definitivo do recurso - 16/07/2024 15:24:26)
16/07/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
03/07/2024 20:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2024 14:49

Conclusão para despacho
16/05/2024 12:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
15/05/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/04/2024 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 13:49

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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