16/07/2025 18:02

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR2ECRI
15/07/2025 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2025 14:04

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
20/06/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> COJUN
18/06/2025 12:54

Juntada - Informações
18/06/2025 12:34

Lavrada Certidão
16/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:17

Expedido Ofício
16/06/2025 13:53

Trânsito em Julgado
10/06/2025 20:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 20:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007786-16.2024.8.27.2722/TORÉU: ELIEL DE PAULA CHAGASADVOGADO(A): THÁRCIA AURÉLIA SETUBAL BRITO (OAB TO006331)SENTENÇAExpeça-se a Guia de Execução Provisória.
23/05/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 13:14

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/05/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 13:14

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 20:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 15:46

Protocolizada Petição
20/05/2025 12:34

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 12:29

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 12:45

Conclusão para despacho
08/04/2025 12:22

Protocolizada Petição
07/04/2025 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/03/2025 15:00. Refer. Evento 41
19/03/2025 17:43

Publicação de Ata
19/03/2025 09:48

Protocolizada Petição
17/02/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 12:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 13:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 13:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: BHONNY SOARES DE SÁ MOTA (por substituição em 10/02/2025 16:18:04)
10/02/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/02/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/02/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
10/02/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 15:12

Expedido Ofício
03/02/2025 22:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/02/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 18:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/03/2025 15:00
31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:24

Expedido Ofício
20/09/2024 12:14

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/08/2024 12:19

Conclusão para decisão
20/08/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:57

Conclusão para despacho
10/07/2024 23:32

Protocolizada Petição
27/06/2024 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
26/06/2024 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
26/06/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 15:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/06/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 15:40

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/06/2024 12:25

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 12:51

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:01

Distribuído por dependência - Número: 00038553920238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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