02/09/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/08/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011667-83.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIAS SOARES DE SOUSA JUNIORADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 93 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 90 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 15:35

Conta Atualizada
26/08/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:11

Conclusão para despacho
08/08/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 18:51

Conclusão para despacho
23/06/2025 18:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/05/2025 00:34

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/05/2025 22:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 16:26

Protocolizada Petição
21/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011667-83.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIAS SOARES DE SOUSA JUNIORADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
19/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:19

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
14/05/2025 12:19

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/05/2025 12:18

Trânsito em Julgado
28/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/04/2025 15:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
11/04/2025 09:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/01/2025 12:28

Conclusão para despacho
19/11/2024 18:10

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
10/09/2024 14:48

Conclusão para despacho
07/09/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 10:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/01/2024 13:37

Conclusão para despacho
31/01/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/09/2023 16:44

Conclusão para despacho
29/09/2023 16:44

Recebido os autos
29/09/2023 14:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/09/2023 15:52

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
26/09/2023 15:00

Conclusão para despacho
26/09/2023 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
25/09/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2023 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/08/2023 18:06

Conclusão para julgamento
22/06/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/06/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/06/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/06/2023 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:45

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
30/05/2023 13:20

Conclusão para despacho
30/05/2023 13:20

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/05/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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