03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055949-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JULIO CESAR SANTOS MAIAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 04/07/2025 - Despacho Mero expediente
01/09/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 08:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:35

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:36

Conclusão para despacho
11/06/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/06/2025 17:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055949-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JULIO CESAR SANTOS MAIAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/05/2025 - Trânsito em Julgado
29/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:28

Trânsito em Julgado
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
17/03/2025 14:21

Conclusão para julgamento
14/03/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:45

Despacho - Determinação de Citação
08/01/2025 15:38

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:38

Processo Corretamente Autuado
28/12/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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