20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001565-85.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: GEAN CARLOS BORGES DO CARMOADVOGADO(A): NAYARA EVANGELISTA FERNANDES (OAB TO006667)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
12/06/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 08:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/06/2025 17:05

Conclusão para julgamento
28/04/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/04/2025 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:19

Expedido Alvará
11/10/2024 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/10/2024 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2024 16:50

Protocolizada Petição
06/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:35

Trânsito em Julgado
09/01/2024 11:33

Protocolizada Petição
08/12/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/11/2023 10:05

Conclusão para julgamento
18/10/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:50

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/08/2023 17:56

Conclusão para despacho
10/08/2023 17:56

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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