04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024558-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUANA BATISTA SANTANAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 24/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 85 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 08:51

Lavrada Certidão
23/06/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024558-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RUANA BATISTA SANTANAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 12:10

Lavrada Certidão
20/03/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/03/2025 14:27

Conta Atualizada
10/03/2025 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/03/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 08:23

Conclusão para decisão
27/02/2025 08:22

Trânsito em Julgado
23/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
10/01/2025 13:09

Conclusão para decisão
16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 12:15

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/10/2024 12:15

Trânsito em Julgado
20/08/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/08/2024 17:47

Protocolizada Petição
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/07/2024 14:09

Conclusão para julgamento
12/07/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2024 17:12

Conclusão para despacho
19/06/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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