TJTO - 0001059-43.2025.8.27.2710
1ª instância - 2ª Vara - Augustinopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:33
Trânsito em Julgado
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07/06/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/06/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 12:35
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 087000592025
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30/05/2025 02:37
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 11:24
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 087000592025
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0001059-43.2025.8.27.2710/TO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Cuida-se de cumprimento de sentença judicial em que a parte devedora cumpriu a obrigação.
Satisfeita a obrigação, o feito perdeu o objeto.
Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos artigo 924, inciso II, e artigo 925, todos do Código de Processo Civil.
Incabível condenação em despesas processuais nesta fase do processo, art. 54 da Lei n.º 9.099/1995.
Levante-se a penhora, se houver.
Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, se for o caso.
Publicada pelo sistema.
Registro desnecessário.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
Vale a presente como mandado/alvará.
Providências para serem cumpridas desde já: Desta sentença, intime-se eletronicamente os defensores das partes com prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem em dobro em favor da Defensoria Pública, se presente, na forma do art. 186 do CPC.
Providências para serem cumpridas havendo recursos: Havendo interposição de recursos, nos termos do § 1º do art. 1.003 do Código de Processo Civil, observar os seguintes procedimentos: 1- Interposto recurso de embargos de declaração no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, certifique-se a análise do respectivo prazo, fazendo conclusão logo em seguida, não se sujeitando a preparo, nos termos dos arts. 1.022 e 1.023 do CPC; 2- Caso interposto recurso inominado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, observando a contagem em dobro, se presente; 3- Comprovado o recolhimento das custas processuais e taxas judiciárias (parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/1995), caso não garantida a gratuidade processual, intime-se a parte recorrida para em igual prazo contrarrazoar o recurso interposto; 4- Cumpridos os itens anteriores, remeta-se os autos eletronicamente a Turma Recursal em Palmas, sem nova conclusão judicial.
Providências para serem cumpridas após o trânsito em julgado: Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, com expressa menção da data de sua ocorrência (art. 1.006 do CPC), e proceda-se a baixa definitiva. Às providências.
Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema. -
28/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:52
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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28/05/2025 12:59
Conclusão para julgamento
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28/05/2025 12:52
Juntada - Petição
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28/05/2025 02:25
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/05/2025 13:42
Despacho - Mero expediente
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23/05/2025 12:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:13
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
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12/05/2025 13:12
Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
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12/05/2025 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível" - 09/05/2025 15:01:37)
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09/05/2025 15:38
Decisão - Outras Decisões
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09/05/2025 15:02
Conclusão para decisão
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09/05/2025 14:46
Juntada - Petição
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09/05/2025 10:12
Trânsito em Julgado
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09/05/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 11:47
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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11/04/2025 10:49
Conclusão para julgamento
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11/04/2025 10:22
Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
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11/04/2025 10:22
Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
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11/04/2025 08:45
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 11/04/2025 08:30. Refer. Evento 7
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11/04/2025 00:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2025 15:58
Protocolizada Petição
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10/04/2025 14:03
Protocolizada Petição
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09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2025 16:06
Lavrada Certidão
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01/04/2025 16:17
Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUGSECCJSC
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31/03/2025 11:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGSECCJSC -> TOAUGPROT
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31/03/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 11:22
Lavrada Certidão
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31/03/2025 11:22
Expedido Carta pelo Correio
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28/03/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 13:52
Juntada - Informações
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28/03/2025 12:55
Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 11/04/2025 08:30
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27/03/2025 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
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27/03/2025 12:59
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
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26/03/2025 17:53
Decisão - Declaração - Incompetência
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26/03/2025 17:25
Conclusão para decisão
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26/03/2025 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/03/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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