18/06/2025 13:02

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004414-04.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCOS ANTONIO NEGREIROS DIASADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): EDUARDA MACHADO GUEDES (OAB TO013417)ADVOGADO(A): VALBER SOARES BORGES DE SOUSA (OAB TO012923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:43

Trânsito em Julgado
23/05/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 12:18

Conclusão para julgamento
13/03/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 23:33

Despacho - Determinação de Citação
03/02/2025 13:35

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:35

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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