30/06/2025 20:26

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 16:24

Audiência - de Instrução - não-realizada - 24/06/2025 16:10. Refer. Evento 85
24/06/2025 14:02

Conclusão para decisão
18/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 16:28

Juntada - Recibos
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 13:14

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
12/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000944-81.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00006450720238272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 11/06/2025 - Expedido Ofício
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:00

Juntada - Recibos
11/06/2025 12:09

Expedido Ofício
10/06/2025 18:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2025 18:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 24/06/2025 16:10
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:04

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 14:20

Decisão - Outras Decisões
05/11/2024 16:00

Conclusão para decisão
23/09/2024 17:08

Lavrada Certidão
22/05/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2024 12:00

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/04/2024 15:12

Conclusão para despacho
29/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/02/2024 14:58

Conclusão para decisão
09/02/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 14:14

Lavrada Certidão
03/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
23/01/2024 13:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 15:40

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
19/01/2024 14:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
19/01/2024 11:05

Protocolizada Petição
15/01/2024 14:24

Recebido o Ofício para Entrega
15/01/2024 14:01

Juntada - Informações
15/01/2024 13:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/01/2024 15:56

Protocolizada Petição
15/12/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00062875820238272713
12/12/2023 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:06

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 13:06

Juntada - Informações
24/11/2023 13:01

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2023 13:33

Lavrada Certidão
22/11/2023 18:12

Expedido Ofício
22/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:00

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 11:51

Conclusão para despacho
22/11/2023 11:16

Protocolizada Petição
22/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 14:31

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
06/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:48

Juntada - Documento
06/11/2023 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/09/2023 16:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
25/08/2023 17:35

Conclusão para decisão
17/08/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:25

Lavrada Certidão
28/06/2023 14:03

Publicação de Edital
27/06/2023 13:32

Expedido Edital - citação
22/06/2023 20:23

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 19:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2023 15:03

Conclusão para decisão
10/05/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:31

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
10/04/2023 14:49

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 12:45

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 12:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2023 11:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:04

Juntada - Informações
03/03/2023 10:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/03/2023 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 16:21

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
02/03/2023 15:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/03/2023 13:55

Conclusão para decisão
02/03/2023 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
02/03/2023 12:07

Juntada - Certidão
02/03/2023 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
02/03/2023 11:42

Processo Corretamente Autuado
01/03/2023 20:21

Distribuído por dependência - Número: 00006450720238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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